Segue para a sanção presidencial o projeto de lei (PL 2913/21) do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), para criar os selos de cultivo sustentável “Cacau Cabruca” e Cacau...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a nova reforma do ensino médio (PL 5230/23) proposta pelo Executivo. O objetivo da medida é adequar as alternativas de...
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Vai à sanção presidencial o projeto de lei (PL 771/22), do deputado pedetista Leônidas Cristino (CE), que denomina Antônio Carlos Belchior o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto...
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Designada relatora da proposta que regulamenta a profissão de podólogo, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou parecer favorável, com alterações, ao projeto de lei 618/22 (antigo 6042/05), aprovado...
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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou nesta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei 3892/23 que institui o Fundo Estudantil de Incentivo ao Protagonismo Juvenil para Estudantes...
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A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira, 20, substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 1267/22 determinando que o Sistema Único de Saúde (SUS) preste...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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