A deputada pedetista Duda Salabert (MG) sugeriu (INC 2542/24) ao Ministro dos Transportes, Renan Filho, aprimorar a Resolução 6.033/23 para garantir o acesso de pais ou responsáveis com...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado Federal vai analisar o Projeto de Lei 1412/23, do Líder do PDT na Câmara, deputado Afonso Motta (RS),...
Leia maisDetails
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) é coautor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24, que beneficia pessoas físicas e jurídicas que apliquem recursos em atividades desportivas. Pelo texto,...
Leia maisDetailsProjeto de Eduardo Bismarck que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual se torna lei
O Projeto de Lei 5637/20, do deputado pedetista Eduardo Bismarck (CE) foi transformado na Lei 15.073/24. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), modifica a Política...
Leia maisDetails
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine ao Banco Central (BC) um “aprimoramento” do processo de decisão sobre a...
Leia maisDetails
A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, na terça-feira (12), parecer do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) para o Projeto de Lei 2471/24, que amplia os cuidados...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais