A pedido do deputado Assis do Couto (PDT-PR), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizou, nesta quarta-feira (4/10), uma audiência pública para debater a...
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O Poder Público poderá ser obrigado a indenizar vítimas de violência sexual ou doméstica, quando houver omissão ou negligência comprovada do Estado. É o que estabelece o Projeto...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (4/10), o Projeto de Lei Complementar 424/14, do deputado Félix Mendonça Júnior, do PDT baiano,...
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A Comissão de Seguridade Social e Família realizam nesta quarta-feira (4/10), às 16 horas, no Plenário 7 das comissões, uma audiência pública para debater a intervenção feita pela...
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A Comissão de Legislação Participativa debateu em audiência pública, nesta terça-feira (3/10), ações, políticas e programas relacionados ao combate e à prevenção ao uso de drogas no Brasil,...
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As comissões de Legislação Participativa e de Seguridade Social e Família promovem seminário, nesta quarta-feira (4/10), a partir das 14 horas, sobre a implementação da lei que determina...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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