O Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) enviou ao Ministério da Educação (MEC) ofício em solicita que seja revisto o cronograma de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino...
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Em vigor desde o último dia 20/03, a medida provisória (MPV 926/20), que trata de diversas medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, como a dispensa de...
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A Medida Provisória 927/20, publicada no domingo (22), flexibiliza regras trabalhistas para conter o impacto da pandemia do novo coronavírus sobre a atividade econômica. Entre outras ações, a...
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O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue...
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A Câmara aprovou na terça-feira (17), três projetos sobre medidas voltadas ao combate do coronavírus. O primeiro deles, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/19, permite a estados...
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Durante a pandemia de coronavírus no país, a Câmara irá deliberar apenas sobre medidas voltadas ao combate à doença. Nesta terça-feira (17), os deputados aprovaram três projetos com...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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