Foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (5), a lei que facilita o acesso à contracepção (Lei 14.443/22). A norma diminui de 25 para 21 anos...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
“Os Desafio dos Profissionais de Educação Física”. Esse é o tema a ser debatido, a pedido da pedetista Flávia Morais (GO), na Comissão de Esporte da Câmara dos...
Leia maisDetails
O Congresso Nacional (Câmara e Senado) vai analisar a Medida Provisória (MP) 1135/22, que adia repasses da União a entes federativos para apoio aos setores culturais e de...
Leia maisDetails
Publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (10), a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 - Lei 14.436, de 9 de agosto de 2022...
Leia maisDetails
O Palácio do Congresso Nacional ficará iluminado na cor amarela hoje e amanhã (dias 1 e 2) e no período de 4 a 7, em apoio à campanha...
Leia maisDetails
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (1º), às 17 horas, para o início da semana de esforço concentrado de votações após o recesso parlamentar...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais