O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 752/25) que suspende a aplicação de multas por não pagamento de pedágio em...
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A Câmara dos Deputados vai analisar projeto de lei (PL 751/25), de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que institui o Programa de Incentivo à Adimplência no...
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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4454/24, do deputado Marcos Tavares, do PDT fluminense, que cria plataforma digital para centralizar informações sobre adoção de animais...
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Projeto de lei (PL 689/25) recentemente apresentado pelo deputado Max lemos (PDT-RJ) à Câmara dos Deputados reconhece e regulamenta a prescrição de medicamentos tarjados por farmacêuticos devidamente qualificados....
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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4805/24, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que destina 1% da arrecadação obtida com o Imposto sobre a Propriedade Territorial...
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O deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou o projeto de lei (PL 717/25) que criminaliza a transfobia e estabelece sanções específicas, com o objetivo de garantir a dignidade, a...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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