A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2925/24, do pedetista Marcos Tavares (RJ), que cria um fundo nacional para financiar programas de esterilização, adoção e educação...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (30), a Subcomissão Especial Fator Amazônico - SUBFATAM, para debater e promover a temática no Poder Legislativo e aplicar o Fator...
Leia maisDetails
Está para análise da Comissão Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família vai analisar o Projeto de Lei 2928/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que prevê o pagamento...
Leia maisDetails
Projeto de Lei 1380/22, do pedetista gaúcho Pompeo de Mattos, institui o Programa Moradia Assistida para pessoas adultas com transtorno do espectro autista ou com deficiência intelectual. A proposta tramita em conjunto...
Leia maisDetails
A Comissão de Saúde aprovou, nesta terça-feira (29) Projeto de Lei 885/15, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que prevê a distribuição gratuita, obrigatória e semestral de um kit...
Leia maisDetails
Homem trans poderá alistar-se após mudança de identidade do sexo para masculino. É o que prevê o Projeto de Lei 4101/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG). O prazo,...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais