O Projeto de Lei 3549/23, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), institui o Programa Nacional de Prevenção ao Etarismo nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da rede...
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O deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (14), projeto de lei (PL 463/25) que assegura reserva de vaga em instituição federal de...
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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2742/24, do pedetista Marcos Tavares (RJ), que estabelece padrões mínimos obrigatórios para o tratamento de animais em criadouros em...
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O deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11), projeto de lei (PL 370/25) que institui o Programa de Cashback Tributário para Consumidores de...
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Responder a uma das questões mais urgentes e negligenciadas da saúde pública e ambiental no Brasil, o abandono de animais e a insuficiência de recursos destinados ao cuidado...
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A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (10), projeto de lei (PL 358/25) que determina a transferência, simbólica e temporária, da capital da...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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