A Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (15), com substitutivo, o Projeto de Lei 5755/23, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que obriga estabelecimentos comerciais...
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O Projeto de Lei 1377/21, do deputado pedetista Félix Mendonça Júnior (BA), que inclui automaticamente a pessoa com transtorno do espectro autista entre os grupos prioritários para vacinação,...
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A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (9), com complementação de voto, o projeto de lei (PL 5073/23), do deputado pedetista fluminense Marcos Tavares, que cria o “Cartão...
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O deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) apresentou parecer favorável, com substitutivo, e a Comissão de Viação e Transporte aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 1878/24, que isenta...
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Com uma emenda de redação, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 2870/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ),...
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 2536/24 do deputado Leo Prates (PDT-BA), para garantir a cobertura...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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