Buscando corrigir distorções e promover maior justiça no acesso ao ensino superior, o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 621/25) que...
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Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que institui data para o povo gaúcho celebrar a cultura, as tradições e por contribuir na formação e desenvolvimento...
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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4633/24, que obriga o recadastramento biométrico de eleitores em municípios cujo número de eleitores registrados seja igual ou superior...
Leia maisDetailsTentar mudar a orientação sexual do indivíduo poderá causar ao infrator penalidades previstas em lei
Promover por qualquer meio ou financiar políticas com intuito de “converter” a orientação sexual e/ou identidade de gênero do indivíduo, poderá causar ao infrator sanções penais, cíveis, disciplinares...
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Encontra-se em análise pela Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3535/21), de autoria do deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG), que altera o Código Penal para incluir a...
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O Projeto de Lei 3549/23, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), institui o Programa Nacional de Prevenção ao Etarismo nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da rede...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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