A Comissão de Esporte aprovou, nesta quarta-feira (13), relatório da deputada Flávia Morais (PDT-GO), o Projeto de Lei 3012/24, que altera a Lei Geral do Esporte para criar...
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Aprovado projeto de Duda Salabert que regulamenta atuação de crianças e adolescentes influenciadores
Proposta apresentada em maio deste ano traz parte da solução para combater adultização das crianças. A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o...
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O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) protocolou, nesta terça-feira (12), um conjunto de iniciativas para combater a exploração econômica e a exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais....
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5528/23, do dputado Pompeo de Mattos (RS) que autoriza beneficiários do...
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (15), substitutivo da deputada Flávia Morais (PFT-GO), ao Projeto de Lei 448/24 que inclui a...
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Aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, nesta terça-feira (15), o projeto de lei (PL 463/25) do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que assegura reserva...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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