A constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei 1567/23, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que institui o “maio furta-cor” como mês das ações de conscientização, incentivo...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 2709/22, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), e um projeto...
Leia maisDetails
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 20/23, do deputado André Figueiredo (PDT-CE),...
Leia maisDetails
Aprovado na Comissão de Saúde, nesta quarta-feira (22), parecer do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) ao Projeto de Lei 2843/25, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) prestar...
Leia maisDetails
A Comissão de Viação e Transporte aprovou, nesta quarta-feira (22) com substitutivo, o projeto de lei (PL 722/24), da deputada Duda Salabert (MG), que altera o Código de Trânsito Brasileiro...
Leia maisDetails
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) é autor do projeto de lei (PL 1384/24) que institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions). A proposta foi...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais