A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (27) o Projeto de Lei 7347/17, de parlamentares do Centro de Estudos e Debates...
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A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou, com alteração, o Projeto de Lei PL 3382/24 da deputada Duda Salabert (PDT-MG), com diretrizes e instrumentos para adaptar as...
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A administração das unidades do sistema prisional deverá manter seguro e saudável o ambiente em que trabalham os profissionais da educação. Este é o teor do relatório da...
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A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (26), substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 3446/25, que protege e flexibiliza a jornada do...
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O Projeto de Lei 313/24, do deputado pedetista baiano Leo Prates e apensados, que alteram a Política Nacional de Saúde Bucal (Lei 14.572/23) para dar tratamento diferenciado às...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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