A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 20/23, do deputado André Figueiredo (PDT-CE),...
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Aprovado na Comissão de Saúde, nesta quarta-feira (22), parecer do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) ao Projeto de Lei 2843/25, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) prestar...
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A Comissão de Viação e Transporte aprovou, nesta quarta-feira (22) com substitutivo, o projeto de lei (PL 722/24), da deputada Duda Salabert (MG), que altera o Código de Trânsito Brasileiro...
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O deputado André Figueiredo (PDT-CE) é autor do projeto de lei (PL 1384/24) que institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions). A proposta foi...
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O parecer favorável do deputado André Figueiredo (PDT-CE), ao Projeto de Lei 1928/24, que regulamenta a profissão de artista visual em todo o território nacional, com critérios para...
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Foi aprovado, nesta quarta-feira, 20, na Comissão de Educação o Projeto de Lei 2299/20 da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que dispõe sobre o cumprimento do calendário escolar, dos...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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