A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (26), o parecer do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) ao Projeto de Lei Complementar 182/25, que reduz...
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Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou, nesta terça-feira (25), relatório do deputado Josenildo (PDT-AP), ao Projeto de Lei 2600/19 que define como prática abusiva não...
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A Comissão de Trabalho aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 708/23, do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), que obriga os órgãos públicos a garantir acessibilidade a todos...
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na terça-feira (11/11), o Projeto de Lei 864/24 do pedetista deputado Pompeo de Mattos (RS) dispondo que, “Para fins de elegibilidade ao Benefício...
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A Comissão de Defesa da Pessoa Idosa aprovou na terça-feira (11/11) proposta do pedetista Márcio Honaiser (MA) para excluir do cálculo da renda familiar, para a concessão do benefício de...
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A Comissão de Trabalho, sob a presidência do deputado Leo Prates (PDT-BA) e autor do requerimento (REQ 20/25), instituiu a Subcomissão Especial para debater o empreendedorismo e o...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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