Aprovado na Comissão de Minas e Energia, nesta quarta-feira (26), parecer do deputado Max Lemos (PDT-RJ) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/23, que altera a Lei Complementar...
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Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos projetos de lei 1078/22 e 3455/2023, apensado, foi aprovado nesta quarta-feira (26), na Comissão...
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (26), o parecer do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) ao Projeto de Lei Complementar 182/25, que reduz...
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Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou, nesta terça-feira (25), relatório do deputado Josenildo (PDT-AP), ao Projeto de Lei 2600/19 que define como prática abusiva não...
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A Comissão de Trabalho aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 708/23, do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), que obriga os órgãos públicos a garantir acessibilidade a todos...
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na terça-feira (11/11), o Projeto de Lei 864/24 do pedetista deputado Pompeo de Mattos (RS) dispondo que, “Para fins de elegibilidade ao Benefício...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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