O projeto de lei (PL 1388/24) do deputado pedetista fluminense Marcos Tavares, foi aprovado na Comissão de Comunicação na quarta-feira (20). A proposta de Tavares obriga as operadoras...
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A Comissão de Comunicação da Câmara aprovou na quarta-feira (20) o Projeto de Lei 1876/23, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que altera a Lei Geral de Proteção de...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (20) o relatório pela constitucionalidade apresentado pelo deputado Afonso Motta (PDT-RS), para o Projeto de Lei...
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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado Josenildo (PDT-AP), ao projeto de lei 954/25, que amplia as penas para...
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 1107/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que torna obrigatório indicar se partiu de...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar o projeto de lei (PL 4117/23), do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que torna obrigatória a oferta, por...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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