A Comissão de Constituição e Justiça Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23/09), o Projeto de Lei 2970/11, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que concede aos bolsistas do Prouni a isenção de taxa de inscrição em concurso público.
Segundo Weverton, os altos valores das taxas de inscrição em concursos públicos inviabilizam a participação de pessoas economicamente carentes na disputa por vagas no serviço público.
Para o parlamentar, a dispensa dessas taxas de inscrição dará mais apoio ao bolsista. “Com a aprovação da proposta daremos a oportunidade de jovens que alcançaram as universidades por meio do Prouni seguirem avançando. O nosso trabalho é dar condições de melhoria da qualidade de vida àqueles que mais precisam”, destacou o pedetista.
A proposta tramita em conjunto com o PL 3648/08.
Ascom Lid./PDT
