Nesta terça-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou a redação final de diversas propostas da pedetista Flávia Morais (GO). As matérias seguem para análise do Senado Federal
São eles:
Projeto de lei (PL 975/19): Altera o Estatuto do Idoso para garantir a gratuidade da emissão de segunda via de documentos. Isso se dará em caso de perda, extravio, furto ou roubo; Leia mais
PL 978/19: Obriga hospitais a separar leitos para mulheres que sofreram aborto espontâneo, bem como às mães de natimortos (luto materno); Leia mais
Projeto de Lei 1450/23: Cria a Semana da Saúde Mental Materna no mês de maio de cada ano, com ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. Leia mais
Ascom Lid./PDT
