PEC proíbe deputados estaduais, distritais e vereadores de se reelegerem para cargos na Mesa
Tramita na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC-174/15), do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que proíbe...
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CCJ aprova aumento de pena para quem omitir socorro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (25/11), na forma de substitutivo, o Projeto de...
Finanças aprova prioridade na restituição do IR para paciente com câncer
A comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (25/11), o Projeto de Lei 202/2015, do deputado Pompeo...
Câmara instala comissão especial para analisar PEC da isenção para associações de militares
A Câmara dos Deputados lançou, nesta quarta-feira (24/11), Comissão Especial que vai analisar e apresentar parecer à Proposta de Emenda...
Câmara aprova nova regra para cobrança de condomínio
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta terça-feira (24/11), com substitutivo, o parecer do deputado Félix Mendonça...
Giovani Cherini cobra informações sobre desvios de nióbio
O deputado Giovani Cherini (PDT-RS) declarou, nesta segunda-feira (23/11) no Plenário da Câmara, que questionou formalmente os ministérios de Minas Energia,...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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