A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos a Animais concluiu nesta terça-feira (2/2) a análise do relatório final com a aprovação de três destaques ao texto. O mais importante deles retirou trechos que criticavam e pediam a proibição dos rodeios, vaquejadas e clubes do laço no País. O destaque foi aprovado por 10 votos a 7.
O deputado Giovani Cherini (PDT-RS) lembrou que as práticas já estão incorporadas nas tradições culturais do meio rural brasileiro. De acordo com ele, a comissão se fixou demais no tema e afirmou que o relatório atacava os organizadores dessas atividades.
Os integrantes da CPI também retiraram do relatório final a parte que tratava do abate humanitário de animais e abate de jumentos. O relator propôs uma série de ações para regulamentar o primeiro e proibir o segundo.
Com mais de 500 páginas, o relatório final faz três indicações principais: a aprovação de projetos de proteção a animais em tramitação no Congresso; recomendações a várias entidades, como zoológicos e governos; e a solicitação ao Ministério Público do indiciamento de 13 pessoas que comprovadamente praticaram maus-tratos.
O relatório propõe ainda propostas legislativas, que agora passarão a tramitar na Câmara dos Deputados.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
