Lei que renegocia dívidas de produtores das regiões de Sudam e Sudene entra em vigor
Já está em vigor a Lei 13.340/16, sancionada em 28 de setembro, que concede descontos para quitação ou renegociação de...
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Comissão especial analisa nesta segunda-feira criminalização do caixa dois
A comissão especial que analisa o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção, realiza audiência pública nesta segunda-feira (10/11). O deputado Félix...
Pompeo de Mattos critica vigência da PEC que limita gastos públicos
Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (6/10), a proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) que trata...
Municípios, estados e o DF vão ter que divulgar beneficiários do Bolsa Família
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5/10), o substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO), aos Projetos de...
Comissão aprova piso salarial para professor de escola particular
A Comissão de Trabalho, de Administração Pública da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5/10), o parecer da deputada Flávia Morais (PDT-GO),...
Trabalho aprova projeto que impede cobrança por uso de área federal para eventos temporários
A comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5/10), o Projeto de Lei 7432/14,...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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