Projeto de Leo Prates proíbe que passageiro voe em pé em aviões de carreira
Proposta do deputado Leo Prates (PDT-BA) proíbe companhias aéreas, de voo comercial de passageiros ou carga, de transportar passageiros em pé...
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Nova lei protege crianças contra adultização na internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.211/25, que protege crianças e adolescentes no ambiente digital. O...
Comissão aprova parecer de Marcos Tavares a projeto que garante acesso à internet a alunos e professores
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou na Comissão de Finanças e Tributação parecer pela adequação financeira do Projeto de Projeto...
Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto de Marcos Tavares para reforçar assistência à saúde mental
Aprovada na Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira 17, a proposta (Projeto de Lei 2646/24), do deputado Marcos Tavares...
Plenário do Senado vai analisar projeto da regulamentação da reforma tributária
O Plenário do Senado Federal vai analisar Projeto de Lei Complementar (PLP 108/2024), do Poder Executivo, que regulamenta a reforma...
Aprovado parecer de Leo Prates a projeto que amplia a cobertura de programas da agricultura familiar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17) projeto de lei...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais