Sancionada lei que cria Semana Nacional pela Não violência contra a Mulher
O Palácio do Planalto sancionou, nesta segunda-feira (27/03), a lei que cria a Semana Nacional pela Não Violência contra a...
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Proposta de Félix Júnior proíbe candidato ficha suja de exercer mandato eletivo ou cargo público
A Lei da Ficha Limpa (Lei complementar 135/2010) tornou inelegíveis por 8 anos qualquer candidato que tenha o mandato cassado,...
Comissão do regime penitenciário de segurança máxima tem audiência na quarta-feira
A Comissão Especial do Regime Penitenciário Segurança Máxima (PL 7223/06) tem audiência pública na quarta-feira (29/03) para discutir os modelos de...
MP do Cartão Reforma é destaque da pauta do Plenário
A medida provisória que cria o programa Cartão Reforma (MP 751/16) é o destaque do Plenário para a esta semana de....
Proposta torna automáticas as correções relativas à tabela do IR e as correspondentes deduções
O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou o Projeto de Lei 7190/17, que atualiza o valor da tabela mensal do Imposto...
Pompeo de Mattos participa de seminário no RS sobre a reforma trabalhista
A Comissão Especial da Reforma Trabalhista promoveu, nesta sexta-feira (24/03), um seminário sobre a legislação trabalhista e a proposta em...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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