Qualquer alteração nos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vai depender de aprovação do Conselho...

A Comissão de Educação da Câmara analisa o Projeto de Lei 8619/17, do deputado Damião Feliciano, do PDT da Paraíba,...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública na próxima terça-feira (17/10), às 9h, em local...

As comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática reúnem-se nesta...

A Comissão do Esporte da Câmara aprovou, nesta terça-feira (10/10), o parecer do deputado André Figueiredo (PDT-CE), ao Projeto de...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 8767/17, do deputado Mário Heringer, do PDT mineiro, que define critérios para a...