Aprovado proposta de Max Lemos que amplia o Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio em curso de formação técnica
O Projeto de Lei 204/25, de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), amplia o Programa Pé-de-Meia para estudantes da escola...
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Proposta de Pompeo de Mattos aumenta pena e torna hediondo crime contra a saúde pública
Falsificar, alterar ou adulterar substâncias (bebidas) ou produtos alimentícios tornando-os nocivos à saúde poderá ser considerado crime hediondo, com aumento...
Projeto de Mário Heringer obriga logística reversa de embalagens de bebida alcoólica para coibir adulteração
Está em análise na Câmara dos Deputados, projeto de lei 5014/25, do deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG),que inclui as embalagens...
André Figueiredo propõe rastrear produtos com risco à saúde pública por QR Code
A Câmara dos Deputados vai analisar proposta do pedetista André Figueiredo (CE) que institui o Sistema Nacional de Rastreabilidade de...
Josenildo apresenta proposta para penalizar com mais rigor a adulteração de bebidas com substância tóxica
O Código Penal e a Lei 8918/94, que dispõe sobre a produção e fiscalização de bebidas poderão ser modificadas para...
Leônidas Cristino convida autoridades para debater os custos operacionais do transporte aéreo
O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) convidou (REQ 96/25) autoridades e especialistas para debater o sistema de transporte aéreo brasileiro, com...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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