O presidente Michel Temer sancionou a lei 13.505/17, que estabelece atendimento policial de mulheres vítimas de violência doméstica feito preferencialmente por...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, aprovou, nesta quarta-feira (29/11), o parecer da deputada Flávia...

Está em Análise no Senado Federal o PLC 113/14 (na Câmara, PL 3014/11), do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que...

Parte da arrecadação dos valores cobrados do público e outras rendas dos Parques Nacionais poderão ser investidas em segurança dos visitantes da...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (29/11), o substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO), propondo...

O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (29/11), com voto contrário do PDT, o texto base da Medida Provisória 795/17, que cria...