Audiência debaterá proibição de cosmético que contenha microesferas de plástico
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza na quinta-feira (7/06), às 9h30, no plenário 5, audiência pública...
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Agente público poderá ser acionado por negligência educacional
O deputado Damião Feliciano (PDT-PB) apresentou o Projeto de Lei 10.258/18, que inclui a “negligência educacional” entre as ações da...
Comissão de Educação aprova Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo
A Comissão de Educação da Câmara aprovou, com substitutivo, o Projeto de Lei 2942/11, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que cria...
Aprovada proposta que obriga oferta de creche e pré-escola na área rural
A Comissão de Educação da Câmara aprovou, na terça-feira (29/05), o Projeto de Lei 8618/17, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB),...
Aprovada, com emenda de Sergio Vidigal, MP que cria o Ministério da Segurança Pública
A comissão mista que analisa a criação do Ministério da Segurança Pública (MP 821/18) aprovou, nesta terça-feira (29/05), relatório, com...
Plenário aprova urgência para proposta que altera tributação de pães
O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (29/05), por unanimidade (379 votos), o requerimento de urgência ao Projeto de Lei...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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