Proposta que fixa prazo para STF julgar mérito após concessão de cautelar segue o Senado
Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei 10042/18, do deputado André Figueiredo (PDT-CE),...
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Poder público poderá prestar ajuda social para tratamento de paciente fora do domicílio
Tramita na Câmara uma proposta (PL 11219/18) do deputado Washington Coração Valente (PDT-RS), que concede ao paciente do Sistema único...
Proposta proíbe edição de medidas provisórias relativas a direitos previdenciários e do trabalho
A deputada Flávia Morais, do PDT goiano, apresentou uma proposta (PEC) 442/18, que proíbe a edição de medidas provisórias referentes...
Proposta fixa prazo para instituições financeiras compensarem depósitos da União a credores
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 10662/18, do deputado pedetista Sergio Vidigal (ES), que estabelece prazos às...
Comissão aprova novas regras para Sistema Nacional de Viação
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, com substitutivo, proposta (Projeto de Lei 7227/17), do deputado...
Apoio de Dagoberto Nogueira garante incentivos fiscais ao Centro-Oeste
O deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) defendeu, na terça-feira (11), no Plenário, a aprovação do Projeto de Lei 10160/18, que prorroga...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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