Academias e centros de educação física poderão receber benefício previsto em lei
Academias de educação física, ginástica, musculação ou natação e centros similares de condicionamento podem ser beneficiados com uma proposta (PL...
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Estados e DF poderão receber recursos decorrentes da perda de bens do tráfico de droga
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (27/06), o Projeto de Lei 5553/16, do...
Comissão aprova aposentadoria maior para idoso dependente
A comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, aprovou nesta quarta-feira (26/06) substitutivo ao Projeto de Lei 751/11, da deputada...
Comissão proíbe microesferas de plástico em cosméticos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, nesta quarta-feira (26/06), proposta que proíbe a fabricação, importação e a venda...
Liminar suspende medida provisória que coloca demarcação de terras indígenas na Agricultura
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, na segunda-feira (24/06), na Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Câmara aprova produção de instrumentos do samba como manifestação cultural
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta do deputado Chico D´Angelo (PDT-RJ) e outros,...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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