Senado aprova apreensão de veículos usados no tráfico de drogas. Matéria volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 7921/17, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que prevê...
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Comissão de Trabalho inclui em lei o Cadastro Único para Programas Sociais
A proposta (PL 5788/16) que insere em lei o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal foi aprovado nesta...
Entidade assistencial poderá receber herança de interno que morrer sem ter herdeiro
O Projeto de Lei 1849/19, que permite a devolução à fazenda pública de herança vacante, ou seja, por ausência de...
Pedetistas querem revogar resolução que exclui artistas do MEI
Os deputados pedetistas André Figueiredo (CE), Túlio Gadêlha (PE) e outros parlamentares de partidos de oposição apresentaram o Projeto de...
Direitos Humanos aprova língua indígena como cooficial em municípios brasileiros com comunidades indígenas
Para tornar o idioma indígena como segunda língua nos municípios que possuam comunidades indígenas, a Comissão de Direitos Humanos e...
Leônidas Cristino propõe lei específica para que estatal crie subsidiária e participe de empresa privada
Poderá se tornar obrigatória a prévia aprovação de lei específica autorizativa para que empresa estatal possa criar subsidiárias e participar...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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