Projeto de Mário Heringer exige teste de Covid-19 para entrada de passageiros por via aérea no Brasil
O Projeto de Lei 4018/20, do pedetista Mário Heringer (MG), condiciona o ingresso no Brasil, por via aérea, de passageiros...
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PDT colabora para a derrubada de vetos presidenciais
Em sessão remota do Congresso Nacional, realizada nesta quarta-feira (19), os parlamentares analisaram os vetos presidenciais em propostas aprovadas pelos...
Publicada lei que regulamenta a profissão de historiador
19 de agosto é comemorado o dia do Historiador. A data foi instituída no Brasil em 2009, para homenagear o...
Provedor de vendas por aplicativo vai ter que a fornecer dados do entregador do produto ao cliente
Empresas responsáveis pelos serviços de entrega por compras feitas por aplicativos vão ter que fornecer dados cadastrais ao consumidor. É...
Planalto sanciona normas educacionais para o ano letivo durante a pandemia
O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.040/20, que dispensa as escolas de educação básica e...
Regulamentada lei do auxílio financeiro ao setor cultural
O governo federal regulamentou nesta terça-feira (18) a Lei 14.017/2020, que destina auxílio financeiro ao setor cultural durante a pandemia...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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