Dagoberto Nogueira apresenta projeto para evitar acesso de jovem a site pornográfico
Site de conteúdo adulto deverá exigir comprovante de idade. É o que prevê o Projeto de Lei 3993/20, do deputado...
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Proposta de Subtenente Gonzaga regula atuação de bombeiros voluntários
Tramita na câmara o Projeto de Lei 3625/20, do deputado pedetista por Minas Gerais, Subtenente Gonzaga, para regularizar o trabalho...
Projeto de Mário Heringer impõe mais rigor ao processo licitatório
Para tornar a Lei de Licitações (8.666/93) mais rigorosa, o deputado Mário Heringer, do PDT mineiro, apresentou o Projeto de...
Aprovada proposta com penas maiores para desvio de recursos públicos reservados à pandemia
Com emenda do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Câmara aprovou, em sessão virtual desta terça-feira (1º), o Projeto de Lei...
Vidigal comemora promulgação do Novo Fundeb
A Emenda Constitucional 108/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais...
Aprovado texto de Damião Feliciano à MP que regulamenta pagamento de benefício a quem teve salário reduzido
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei de Convenção do pedetista Damião Feliciano (PDT-PB) à...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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