Projeto de André Figueiredo altera a Lei Pelé
O deputado André Figueiredo, do PDT cearense, quer alterar a Lei Pelé (Lei 9.615, de março de 1988) para determinar...
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Novo Código de Trânsito é sancionado com vetos
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (14), a LEI 14.071, DE OUTUBRO DE 2020, que altera o...
PDL de André Figueiredo susta portaria que desobriga servidor público da contribuição sindical
Em respeito à Constituição, que prevê a livre a associação profissional ou sindical e o desconto em folha para custeio...
Proposta de Félix Mendonça proíbe fixar cartazes em bens públicos
Usar bens públicos para propaganda durante o período eleitoral é proibido por lei e passível de multa. Contudo, o deputado...
Proposta de André Figueiredo acaba com possibilidade de concessão de serviços postais
O Projeto de Lei 4817/20, do líder da oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), exclui da Lei 9.074/98 a possibilidade...
Oposição obstrui votação na Câmara até análise da MP do auxílio emergencial
Em uma coletiva das bancadas contrárias ao governo, o líder do PDT, deputado Wolney Queiroz (CE), e os demais líderes...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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