Projeto criminaliza oferta de empréstimo a aposentado e pensionista por telefone
Aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) serão protegidos do assédio instituições que ofertam empréstimos consignados e...
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PDT aciona o Supremo Tribunal Federal contra privatização da Eletrobras e subsidiárias
O PDT ajuizou, na sexta-feira (26/02), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória...
Proposta cria regras para reunião de ações judiciais em face de demandas opressivas
Tramita na Câmara proposta (PL 90/21) de autoria do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que institui regras para audiências em que...
Leitos vagos em UTI’s de hospitais militares poderão ser ocupados por civis com Covid-19
O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou o Projeto de Lei 457/21, para permitir que leitos vagos em UTI’s dos Hospitais...
Projeto de André Figueiredo cria programa de assistência à saúde de PMs e bombeiros
Proposta do deputado André Figueiredo (PDT-CE) obriga unidades da federação a dispor de unidade destinada à assistência médico-hospitalar de militares....
Proposta especifica ações que resultam na prisão preventiva para garantir a ordem pública
O Projeto de Lei 32/21, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), inclui dispositivo no Código Processo Penal (Dec.-Lei 3.689/41), que definem...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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