Câmara dos Deputados analisa uma proposta com critérios técnicos para comprovar a periculosidade da profissão de vigilante, armada ou não....

A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei 1876/26, do pedetista gaúcho Pompeo de Mattos, que inclui aposentados...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.390/26, que prevê ajuda de custo ao usuário do Sistema...

O deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG) é coautor do Projeto de Lei 1853/26 que propõe à União instituir empresa estatal...

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialaprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5076/23, do deputado Marcos...

A Comissão de Cultura aprovou nesta quarta-feira (15), com substitutivo, o Projeto de Lei 1384/24, do deputado André Figueiredo (PDT-CE),...