Sancionada Lei, originária de projeto de Flávia Morais, que permite transferir recursos do combate à COVID-19
Está em vigor a Lei Complementar (LC) 205/2024), que permite que estados e municípios transfiram para outras ações de saúde...
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Leo Prates integra comissão sobre PEC que reserva emendas para combater desastres naturais
O deputado Leo Prates (PDT-BA) é titular da comissão especial que vai elaborar parecer à Proposta de Emenda à Constituição...
Sancionada Lei que denomina ponte sobre o Rio Jaguaribe de “Deputado Ernesto Gurgel Valente”
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.854/24, que denomina a mais nova ponte sobre...
Duda Salabert apresenta projeto para criar o crime de negligência climática
A Política Nacional de sobre Mudanças do Clima poderá ser alterada pelo Projeto de Lei 1629/24, da deputada Duda Salabert...
Pompeo de Mattos apresenta propostas com medidas emergenciais para socorrer vítimas das enchentes no RS
O Rio Grande do Sul enfrenta uma das maiores tragédias climáticas de sua história, com vastas áreas submersas. A situação...
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto de Marcos Tavares com regras para transporte de pets em aeronaves
O Projeto de Lei 1423/24 do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), com regras para o transporte de pets em aeronaves, foi...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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