Presidente Lula sanciona Lei que regulamenta a reforma tributária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), a Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma. O...
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Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos
A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei 2867/24, do pedetista Marcos Tavares (RJ), que regulamenta padrões de...
Do Ceará para o Brasil: Desafios e Perspectivas para o Novo Ano
Artigo - deputado André Figueiredo* – Jornal O POVO - CE O ano de 2024 foi marcado por desafios e...
Governo sanciona lei que renegocia dívidas dos estados
O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei Complementar 212/25, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos...
25 de setembro é a data comemorativa do “Dia do Rádio”
O dia 25 de setembro é agora o Dia Nacional do Rádio. A Lei 15.101/25 foi sancionada pelo presidente Lula...
Sancionada lei que limita uso de celulares nas escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) a Lei 15.100/25, que restringe o uso por estudantes,...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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