Câmara aprova projeto de Flávia Morais que institui o “Agosto Branco” como alerta para o câncer de pulmão
A Câmara dos Deputados enviou ao Senado na terça-feira (08/07/25), o Projeto de Lei (PL 4047/23), da pedetista Flávia Morais (GO),...
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Aprovado projeto de Pompeo de Mattos que permite a beneficiários do auxílio-acidente fazer empréstimo consignado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5528/23, do dputado...
Parecer de Flávia Morais a projeto que destina recursos de apostas fixas à CBDS é aprovado em comissão
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (15), substitutivo da deputada Flávia Morais (PFT-GO),...
Projeto de Dorinaldo altera CLT e reduz jornada de trabalho
Uma proposta do pedetista Dorinaldo Malafaia (AP) para alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e padronizar a carga...
Sancionada a lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.164/25, para permitir que recursos do Fundo Social...
Comissão aprova projeto que garante emissão gratuita da 1ª via do passaporte para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (15), projeto de lei (PL 1366/25), do...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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