O deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou parecer favorável e a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou,...

Tramita na Câmara dos Deputados proposta do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que impõe medidas de reciprocidade a países ou...

A Comissão de Cultura aprovou, nesta quarta-feira (2), em conjunto com outras propostas, o Projeto de Lei 225/23, do deputado...

O deputado Leo Prates (PDT-BA) enviou um Requerimento de Informação (RIC) 1072/25, pedindo ao Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei PL 3391/23,...

Projeto do deputado Marcos Tavares, do PDT fluminense, restringe a publicidade de apostas esportivas e jogos de azar no Brasil,...