Senado vai analisar projeto de Afonso Motta que simplifica a execução de sentenças para pagamento de dívidas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta terça-feira (6), a redação final Projeto de...
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Segue para o Senado projeto de Flávia Morais que torna o pequi patrimônio cultural brasileiro
O Senado vai analisar o Projeto de Lei PL 429/21, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que reconhece o pequi, fruto...
Mauro Benevides apresenta projeto que suspende empréstimos consignados para aposentados e pensionistas
A Câmara vai analisar O Projeto de Lei 2115/25, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) que, entre outras determinações, revoga...
Proposta de Max Lemos poderá prender por até doze anos fraudador do sistema de regulação do Ministério da Saúde
O Projeto de Lei 149/25, do deputado pedetista fluminense Max Lemos estipula pena de reclusão de dois a doze anos...
Crime contra aposentado, pensionista e outros poderá causar reclusão de até dez anos e multa
O Código Penal poderá contar com dispositivo que torna crime de estelionato atentar contra aposentado, idoso e outros beneficiários da...
Deputado Dr. Mário Heringer pede urgência para projeto que inova a indústria química nacional
O líder do PDT na Câmara, deputado Mário Heringer (MG) e outro parlamentares pediram urgência (REQ 1669/25) para que o...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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