Comissão aprova projeto para impedir que pais condenados assumam o poder familiar
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, com substitutivo, o Projeto de Lei 4490/21, do deputado...
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Comissão aprova projeto de Marcos Tavares com diretrizes para atender criança e jovem com anomalia congênita
A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 2643/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), com diretrizes...
Comissão aprova proposta de Mario Heringer que torna inafiançável o estupro com uso de psicotrópico
Aprovado, na forma de subsitutivo, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nesta quarta-feira (2), o Projeto de...
Relatório de André Figueiredo que regulamenta a profissão de gari é aprovado na Comissão de Finança e Tributação
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (2), o relatório substitutivo do deputado André Figueiredo PDT-CE) ao Projeto...
Proposta que inscreve o nome do índio Juricaba no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é aprovada na Comissão de Cultura
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 2452/23, do pedetista Pompeo...
Aprovado em comissão projeto que determina questões de gênero, raça e etnia na política urbana dos municípios
O Projeto de Lei 3637/23, de coautoria da deputada da Flávia Morais (GO), que altera o Estatuto da Cidade para...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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