Proposta de Marcos Tavares prevê programa de apoio psicológico aos profissionais da segurança pública
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1966/25, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que...
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Lei, originária de projeto relatado por Josenildo, assegura os direitos de pessoas com fibromialgia
Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Projeto de Lei 3010/19, que protege os direitos de pessoas...
Sancionada lei que reconhece fibromialgia como deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (23) a lei que considera o paciente com fibromialgia como...
Max Lemos apresenta proposta com ações para preservar e conservar os recursos hídricos naturais brasileiros
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4816/24, do deputado Max Lemos (PDT/RJ), com medidas para proteger, monitorar...
Proposta de Pompeo de Mattos inclui a psoríase na lista de doenças graves
Uma proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) inclui a psoríase e amplia a lista de doenças graves que garantem...
Comissão aprova financiamento integral de projetos culturais pelo Fundo Nacional de Cultura
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara aprovou, em 9 de julho, o Projeto de Lei...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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