PDT na Câmara

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (1/08), por unanimidade, que é inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio, tanto na fase processual quanto pré-processual, bem como perante o Tribunal do Júri, sob pena de nulidade do ato e […]

O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3341/23, que estabelece o Plano Nacional de Educação para jovens e adultos com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta pretende alertar sobre os direitos constitucionais garantidos para as pessoas com […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados de forma não exclusiva, que podem ser oferecidos pela iniciativa privada, […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) requerimento (REQ 107/23), da deputada Flávia Morais (PDT-GO), para a criação de uma comissão externa destinada a acompanhar, monitorar e buscar soluções para a conclusão de obras públicas com recursos federais que se encontram paralisadas e inacabadas em todo o País . […]

Aumento de pena para injúria racial, prevenção do suicídio e geração de energia limpa foram alguns dos projetos aprovados pela Câmara durante a última semana. Na terça-feira (6), a Câmara concluiu a votação do Projeto de Lei 2703/22, que prorroga por mais seis meses o […]

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o relatório do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) ao Projeto de Lei do Projeto de Lei 1308/19, do Senado Federal. O texto inclui o estímulo à interiorização do turismo e a valorização do turismo religioso nos objetivos da Política Nacional do Turismo […]