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Por solicitação do deputado Leo Prates (PDT-BA) e outros, a Comissão especial sobre a regulamentação dos trabalhadores por app (PL152/25)...

Proposta apresentada em maio deste ano traz parte da solução para combater adultização das crianças. A Comissão de Comunicação da...

A Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (12), parecer, do deputado Dr....

O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) protocolou, nesta terça-feira (12), um conjunto de iniciativas para combater a exploração econômica e a...