Comissão de Saúde aprovou nesta quarta-feira (24) parecer, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao projeto (2376/24) que institui o Programa...

A Comissão de Saúde por solicitação da deputada Flávia Morais (PDT-GO) e outros parlamentares, promove audiência pública com o objetivo...

A Comissão especial sobre o  sistema portuário brasileiro (PL 0733/25), atendendo requerimento (REQ 2/25) do deputado Leo Prates (PDT-BA), promove...

Por solicitação do deputado Max Lemos (PDT-RJ), a Comissão do Esporte realiza audiência pública, nesta quarta-feira (10), às 14h, para...

Por solicitação do deputado Leo Prates (PDT-BA) e outros, a Comissão especial sobre a regulamentação dos trabalhadores por app (PL152/25)...

Proposta apresentada em maio deste ano traz parte da solução para combater adultização das crianças. A Comissão de Comunicação da...