A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 1628/22), do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a redação final do projeto de...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (PDC) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos deputados aprovou projeto de lei (PL 635/23), de autoria do...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL...

O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3673/23) que cria o Programa Ponto...