Comissão debate prazo e disponibilidade de novos medicamentos para o câncer de mama pelo SUS
Atendendo pedido (REQ 39/2023 CECANCER) da deputada Flávia Morais (PDT-GO) e outros, a Comissão especial de Combate ao Câncer no Brasil...
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Projeto de Marcos Tavares regulamenta punições contra crimes de ódio na administração pública
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 5074/23) que regulamenta, no âmbito da...
Comissão aprova projeto de Flávia Morais que torna o pequi de Goiás patrimônio do Brasil
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 429/21), de autoria da deputada Flávia Morais...
Projeto de Pompeo de Mattos amplia possibilidades de doações diretas na declaração do Imposto de Renda
A legislação tributária permite, atualmente, que pessoas físicas deduzam certas doações do imposto de renda devido anualmente. Ocorre que algumas...
Proposta de Marcos Tavares torna obrigatória a oferta de carrinhos de supermercados adaptados para pessoas com deficiência
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4117/23) que torna obrigatória a oferta,...
A pedido de Dorinaldo Malafaia, comissão debate conscientização sobre vírus sincicial respiratório
Atendendo requerimento (REQ 221/2023 CSAUDE) do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), a Comissão de Saúde da Câmara dos deputados realiza, nesta...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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