– Terça-feira (13)
– Subcomissão Especial Doenças Raras – Comissão de Seguridade Social e Família
Tema: Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras
Requerimento: deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES)
Plenário 2, às 14 horas
– Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Tema: FUNDEB, PNAE, PNAT e transporte escolar fluvial no Acre e região
Requerimento: deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) e outros
Plenário 15, às 14 horas
Quinta-feira (15)
– Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Tema: Processo de revisão das normas regulamentadoras de saúde e segurança de trabalho que está sendo realizado pela Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia.
Requerimento: deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE)
Plenário 12, às 9 horas.
– Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Tema: federalização dos crimes graves contra os direitos humanos, o chamado Incidente de Deslocamento de Competência
Requerimento: Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
às 9h30, no plenário 6.
