A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/19) que põe à escala 6×1. Depois da análise da CCJ, a PEC ainda precisará de ao menos 49 votos favoráveis no plenário da Casa, em dois turnos.
O relator da medida, senador Omar Aziz (PSD-AM), optou por não acatar emendas e manteve redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem nenhuma redução salarial. A manobra da comissão foi para evitar que o texto voltasse à Câmara.
O senador afirmou que a mudança “descaracterizaria” a proposta: “Isso não existe. A PEC não trata apenas de jornada de trabalho, mas de saúde mental, não faz nenhum sentido isso.”
A PEC reuniu duas propostas que tramitavam em conjunto, uma de 2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e outra apresentada no ano passado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Ambas sugeriam a redução da jornada sem perdas salariais para o trabalhador.
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, postou em uma rede social a seguinte declaração: “acompanho com prioridade essa pauta fundamental para garantir mais dignidade, descanso e qualidade de vida a quem move o nosso país. O texto segue para o Plenário do Senado Federal. Seguiremos ao lado dos trabalhadores que fazem o nosso país acontecer”.
Ascom Bancada PDT na Câmara
