Foi aprovado nesta terça-feira (1º), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, o Projeto de Lei Projeto de Lei 1088/25, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que indica o mês de abril para alertar a população sobre os riscos do sedentarismo e prevenir a obesidade.
A campanha Nacional de Combate ao Sedentarismo e Prevenção da Obesidade tem o objetivo de fomentar a importância da atividade física para a saúde.
O relator da proposta no colegiado, deputado Afonso Motta (PDT-RS) foi favorável pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor
No mês alusivo ao combate ao sedentarismo a população deverá ser alertada sobre os riscos do sedentarismo e os benefícios da prática regular de atividade física; incentivo à prática de vida saudável; e ações de educação em saúde voltadas à redução de doenças crônicas não transmissíveis.
Todo esse conjunto de ações poderá ser desenvolvido por órgãos públicos, instituições da sociedade civil, entidades profissionais e acadêmicas, em cooperação com o Sistema Único de Saúde.
O texto indica ainda que poderão ser formadas parcerias com os Conselhos Regionais e Federal de Educação Física, direcionadas à promoção da atividade física em praças, escolas, parques, postos de saúde e outros espaços públicos, observados os princípios que regem a sua atuação.
Ascom Bancada PDT na Câmara
