Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Lei 15.467/26, que cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada na primeira semana de maio em todo o país, como promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção.
Durante essa semana, órgãos e entidades da administração pública, instituições de ensino públicas e privadas, entidades de classe e da sociedade civil organizada, bem como emissoras de rádio e TV, poderão promover ações para divulgar e estimular a importância de valores éticos e morais, o exercício da cidadania e as ações de combate a todas as formas de corrupção.
Haverá ainda nesse período debates para difundir as experiências de cada instituição ou entidade e campanhas didáticas sobre princípios éticos, morais e de cidadania.
A nova norma teve origem no Projeto de Lei 162/24, da Câmara dos Deputados.
Ascom Bancada PDT na Câmara com Agência Câmara de Notícias
