Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou, nesta terça-feira (26), relatório do deputado pedetista Dorinaldo Malafaia (AP) ao Projeto de Lei 3392/25, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos Socioambientais dos Pescadores Artesanais e das Comunidades Pesqueiras Tradicionais.
Em regra geral, a proposta protege comunidades ameaçadas pela poluição, pela exploração predatória de recursos e pelas mudanças climáticas.
Dorinaldo esclarece que os pescadores artesanais herdaram conhecimentos, rituais e valores transmitidos de geração em geração, desenvolvidas a partir da familiaridade com os movimentos das marés, dos oceanos e dos rios. Além disso, valem-se da pesca para o sustento familiar sem descuidar das preocupações com a sustentabilidade.
Ainda segundo Dorinaldo, embora a proposta se remeta a pescadores tradicionais, em contexto geral, o previsto na matéria impacta, de forma positiva, em outras comunidades tradicionais.
Tramitação: As comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania ainda vão analisar, de modo conclusivo, o projeto.
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