A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), audiência pública para discutir a “medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil”. O debate será às 10 horas, no plenário 7.
A deputada Flávia Morais, do PDT goiano, assinou, em conjunto com outros parlamentares, o pedido para a realização do debate.
“Grande parte dessas ações são movidas por cidadãos e consumidores em busca de cobertura para tratamentos que sequer foram incorporados ao SUS ou ao rol da ANS [Agência Nacional de Saúde Complementar], por vezes sem registro sanitário e evidências robustas de segurança e eficácia para o tratamento de doenças”, afirma.
A deputada Flávia Morais propôs ampliar o debate para incluir representantes de pacientes e da Defensoria Pública. Ela destaca que a judicialização é instrumento essencial para pessoas com doenças graves ou raras que dependem do Judiciário para acessar tratamentos. De acordo com a parlamentar, sem essas vozes a discussão fica restrita ao ponto de vista orçamentário, ignorando os impactos diretos sobre a vida dos pacientes.
Ascom Bancada PDT da Câmara com Ag. Câmara
